Reunindo militantes, representantes de entidades, além de integrantes de conselhos e de movimentos sociais, a vereadora e pré-candidata a deputada Federal, Juliana Cardoso, realizou no sábado (23), na sede da APEOESP, região central de São Paulo, encontro presencial que debateu a precarização das políticas públicas brasileiras na Assistência Social e de proteção às crianças e adolescentes. A plenária teve transmissão pelas redes sociais.

Com intervenções emotivas, reforçando a bandeira de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os participantes fizeram duras críticas aos governos federal, estadual e municipal pelos retrocessos dos últimos seis anos, com o acelerado processo de desmonte nessa área e na temática de defesa dos direitos da criança e adolescente.

Foram abordadas diversas questões e indicados compromissos de luta para um futuro governo petista em Brasília, como a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95. A “emenda do mal” congela investimentos nas áreas sociais até o ano de 2036.

Outra mobilização necessária é a resistência contra a implantação das comunidades terapêuticas para pessoas em drogadição, que representa a volta dos manicômios, por exemplo.

Também foi unânime a necessidade de valorização dos conselhos, da participação popular e da realização das conferências representativas para controle e da gestão pública como preconiza a Constituição Federal.  

Durante o encontro, foi exibido vídeo sobre a exclusão social de negros e indígenas. Também foi feita a leitura do manifesto que, na sua introdução, reconhece a “gravidade do momento político e histórico que o Brasil está vivendo”.

Com centralidade no vínculo familiar, o documento ressalta o papel do Estado na garantia dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e no LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) de 2004 do governo Lula, e no resgate da assistência social como direito e não como favor ou ações de filantropia dos atuais governantes.  

Outra questão importante apontada na plenária foi a necessidade de maior aprofundamento das propostas no plano de governo do presidente Lula.  

Ao final do encontro, Juliana Cardoso não conteve a emoção e reafirmou que o mandato é fruto das lutas dos movimentos. “Temos sempre um pé na base dos movimentos e dos conselhos que se reconhecem no mandato”, disse. 

“Chegamos ao fundo do poço com o governo Bolsonaro. Precisamos estar mobilizados porque nada está ganho e depois, para governarmos, precisamos de maioria no Congresso Nacional para resgatar ou propor novas políticas públicas”